07/03/2025 12:37

Juntada de termo
25/02/2025 08:44

Juntada de malote digital
25/02/2025 08:43

Juntada de Certidão (outras)
25/02/2025 08:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 06:44

Juntada de petição
05/07/2023 01:11

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 22:33

Determinado o arquivamento
31/01/2023 11:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/01/2023 18:17

Conclusos para despacho
19/01/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:59

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 07:27

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:05

Juntada de petição
27/09/2022 23:33

Publicado Intimação em 26/09/2022.
27/09/2022 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 16:49

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:31

Juntada de petição
22/07/2022 15:18

Juntada de protocolo
11/07/2022 09:41

Juntada de petição
22/04/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 14:10

Juntada de Ofício
27/03/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:13

Conclusos para despacho
21/02/2022 09:13

Juntada de Certidão
17/01/2022 09:34

Juntada de petição
18/12/2021 08:59

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010694-26.2010.8.10.0001 AUTOR: JORGE LUIZ PRAZERES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 26 de novembro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL DO JUÍZO Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública.
15/12/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2010

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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