TJMA - 0809950-85.2016.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MAURICIO SOUZA

CPF *17.***.*60-36

Advogados

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO

OAB: 10433/MA

CPF *06.***.*20-15

SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA

OAB: 5198/MA

CPF *89.***.*40-97

SAMUEL ROCHA DOS SANTOS

OAB: 20713/MA

CPF *45.***.*46-00

FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS

OAB: 7728/MA

CPF *48.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA

CNPJ: 05.695.036/0010-41

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB: 23289/PE

CPF *37.***.*45-83

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB: 1494/PE

CPF *25.***.*24-70

DANIEL BARROS DE MIRANDA

OAB: 7542/MA

CPF *46.***.*20-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 06/05/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

  • 18/09/2024 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 08:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 01:18

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2024 17:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/04/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 01:28

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 01:28

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 22/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 03:23

    Publicado Intimação em 30/01/2024.

  • 31/01/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 30/01/2024 10:24

    Juntada de petição

  • 26/01/2024 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:10

    Juntada de termo

  • 25/08/2023 15:08

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 02:51

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 13:57

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

  • 25/07/2023 13:57

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 25/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:32

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 13:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 25/07/2023 13:32

    Conciliação infrutífera

  • 25/07/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 00:06

    Recebidos os autos.

  • 25/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 24/07/2023 07:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2023 08:27

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

  • 22/07/2023 08:27

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/07/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 08:23

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 13:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 21/07/2023 11:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 21/07/2023 11:21

    Recebidos os autos.

  • 21/07/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:29

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 12:02

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 27/06/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:14

    Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 16/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:14

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 16/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:14

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS em 16/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:13

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 16/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:13

    Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:21

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 19:15

    Outras Decisões

  • 16/05/2023 18:41

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:43

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CARDOSO MATOS em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 12:06

    Outras Decisões

  • 01/03/2023 11:44

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 10:12

    Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/01/2023 08:08

    Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 08:07

    Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 08:07

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 13/12/2022 23:59.

  • 19/01/2023 08:07

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 11:22

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 00:39

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 12/12/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 08/12/2022 16:43

    Juntada de petição

  • 25/11/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 22/11/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 17:43

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 21/10/2022 17:39

    Juntada de petição

  • 20/10/2022 18:21

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 18:41

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 18/10/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2022 15:34

    Juntada de petição

  • 10/10/2022 09:22

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 16:16

    Juntada de petição

  • 01/10/2022 01:17

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 01/10/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 08:41

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 08:41

    Juntada de despacho

  • 19/02/2021 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/02/2021 23:00

    Juntada de apelação

  • 11/02/2021 22:42

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2021 04:12

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:12

    Decorrido prazo de SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:29

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:29

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 00:27

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2021 16:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2020 16:47

    Juntada de apelação

  • 27/11/2020 01:36

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2020 17:58

    Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 17:58

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 17:46

    Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 17:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/11/2020 14:53

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2020 01:40

    Decorrido prazo de SAMUEL ROCHA DOS SANTOS em 20/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 01:06

    Juntada de petição

  • 18/11/2020 22:52

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 16/11/2020 09:56

    Juntada de termo

  • 13/11/2020 01:34

    Publicado Intimação em 13/11/2020.

  • 13/11/2020 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 11/11/2020 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2020 13:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/10/2020 12:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/10/2020 01:08

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2020 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2020 09:00

    Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2020 20:41

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2020 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 09:15

    Outras Decisões

  • 10/02/2020 23:51

    Juntada de petição

  • 03/12/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 11:53

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 03:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO SOUZA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 00:48

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 01:09

    Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 18/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 03:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 03:31

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 09/09/2019 23:59:59.

  • 31/08/2019 01:37

    Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2019 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2019 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 16:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2019 08:57

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 09:42

    Juntada de petição

  • 09/08/2019 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2019 15:49

    Homologada a Transação

  • 09/07/2019 15:02

    Juntada de petição

  • 20/02/2019 12:47

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 11:39

    Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 14/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 17:53

    Juntada de petição

  • 13/02/2019 21:06

    Juntada de petição

  • 07/02/2019 00:44

    Publicado Intimação em 07/02/2019.

  • 07/02/2019 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2019 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2019 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 09:56

    Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 27/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 19:47

    Juntada de petição

  • 20/11/2018 19:16

    Juntada de petição

  • 19/11/2018 00:47

    Publicado Intimação em 19/11/2018.

  • 19/11/2018 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2018 07:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2018 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 11:24

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2018 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2018 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2018 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2018 09:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO SOUZA em 01/06/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/04/2018 12:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/04/2018 12:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2018 01:24

    Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 26/04/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 01:24

    Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 26/04/2018 23:59:59.

  • 06/04/2018 08:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2018 12:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2018 12:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2018 01:00

    Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 04/04/2018 23:59:59.

  • 08/03/2018 13:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2018 13:39

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2018 11:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2018 11:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2018 11:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/01/2018 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2017 10:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/12/2017 00:27

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/12/2017 10:00:00.

  • 01/12/2017 13:47

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 01/12/2017 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2017 10:45

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2017 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 01/12/2017 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2017 13:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/10/2017 15:54

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2017 10:11

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2017 10:06

    Audiência conciliação designada para 01/12/2017 10:00.

  • 26/10/2017 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/10/2017 10:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2017 10:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2017 16:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2017 18:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 16:59

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 14/06/2016 09:09

    Declarada incompetência

  • 10/06/2016 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 13:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2016 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2016 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 09:29

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2016 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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