TJMA - 0802454-13.2019.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DIVINA DIAS CARNEIRO

CPF *10.***.*25-09

Advogados

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB: 17231/MA

CPF *12.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 10:02

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2022 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 26/04/2022 15:03

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/03/2022 11:26

    Juntada de petição

  • 04/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 16:02

    Juntada de petição

  • 27/01/2022 10:49

    Juntada de petição

  • 18/12/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

      SESSÃO DO DIA 14 de DEZEMBRO de 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802454-13.2019.8.10.0029 (PJE) Embargante : BANCO PAN S/A Advogado : FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13269-A) Embargada : MARIA DIVINA DIAS CARNEIRO Advogada : NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17231) Relatora : Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.

    RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.

    DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

    EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

    SÚMULA 18.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira.   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 16/12/2021 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 11:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2021 17:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2021 14:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/11/2021 12:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/10/2021 16:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de MARIA DIVINA DIAS CARNEIRO em 14/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2021 23:59:59.

  • 27/03/2021 08:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/03/2021 16:05

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 19/03/2021 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 09:18

    Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte

  • 13/01/2021 11:35

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 18/12/2020 09:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/12/2020 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2020 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 18:18

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 18:18

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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