05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:40

Juntada de Certidão (outras)
12/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:17

Decorrido prazo de PEDRO VITORIANO ALENCAR RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 11:29

Juntada de Ofício
22/01/2025 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 17:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
02/08/2024 12:56

Juntada de petição
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de LEONEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de SERGIO BERNARDO CALDAS DE ARAUJO LIMA NETO em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES MARTINS em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:02

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:22

Juntada de petição
16/07/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2024 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação
03/11/2023 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2023 14:52

Transitado em Julgado em 26/10/2023
20/10/2023 11:41

Juntada de petição
05/10/2023 23:28

Decorrido prazo de PEDRO VITORIANO ALENCAR RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:54

Decorrido prazo de PEDRO VITORIANO ALENCAR RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:57

Decorrido prazo de PEDRO VITORIANO ALENCAR RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 09:56

Outras Decisões
23/02/2023 09:43

Conclusos para despacho
06/01/2023 23:49

Decorrido prazo de PEDRO VITORIANO ALENCAR RIBEIRO em 17/11/2022 23:59.
09/10/2022 11:22

Juntada de petição
03/10/2022 02:31

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 14:32

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:41

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:41

Juntada de Certidão
30/05/2022 04:35

Juntada de volume
21/04/2022 00:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0026744-35.2007.8.10.0001 (267442007) CLASSE/AÇÃO: NUNCIACAO DE OBRA NOVA REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JULIO CESAR DE JESUS ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) REQUERIDO: PEDRO VITORIANO ALENCAR RIBEIRO DIEGO RODRIGUES MARTINS ( OAB 8015-MA ) e EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA ( OAB 9422-MA ) e JOSÉ LUIZ SARMANHO RAMOS ( OAB 9234-MA ) e LEONEL DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR ( OAB 7999-MA ) e SERGIO BERNARDO CALDAS DE ARAUJO LIMA NETO ( OAB 6980-MA ) Processo nº 26744-35.2007.8.10.0001 (267442007) DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Contadoria Judicial, com a juntada de cálculo de atualização do valor exequendo (fls. 121), intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se sobre o valor apurado.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

São Luís, 13 de outubro de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 133439

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2007

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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