15/01/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 07:52

Transitado em Julgado em 27/11/2023
11/10/2023 17:23

Juntada de petição
10/10/2023 10:26

Juntada de petição
23/09/2023 05:23

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2023.
23/09/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 22:44

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 11:22

Conclusos para julgamento
09/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:26

Juntada de petição
04/05/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:27

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:35

Juntada de petição
08/11/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 09:45

Juntada de petição
26/10/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:01

Conclusos para decisão
17/08/2022 13:01

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:54

Juntada de réplica à contestação
27/07/2022 15:54

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 18:46

Conclusos para despacho
11/06/2022 18:46

Juntada de termo
03/06/2022 11:15

Juntada de contestação
27/05/2022 10:23

Juntada de termo
19/05/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 16:24

Outras Decisões
27/11/2021 10:49

Conclusos para julgamento
27/11/2021 10:49

Juntada de termo
26/11/2021 12:50

Juntada de petição
08/11/2021 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 18:32

Juntada de petição
04/11/2021 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 19:51

Juntada de petição
07/10/2021 00:08

Publicado Intimação em 07/10/2021.
06/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000003-10.1981.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usucapião da L 6.969/1981] PARTE(S) REQUERENTE(S): GERCINALDO RIBEIRO SOARES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 PARTE(S) REQUERIDA(S): TIAGO MANOEL GUTERRES INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Fica intimado(a) a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegações finais.

Pinheiro/MA, 20 de setembro de 2021.

MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara.

Assino de ordem do MM Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.
05/10/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 08:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
31/08/2021 15:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/08/2021 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/08/2021 11:49

Juntada de petição
29/08/2021 20:04

Juntada de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000003-10.1981.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usucapião da L 6.969/1981] PARTE(S) REQUERENTE(S): GERCINALDO RIBEIRO SOARES e outros (2) Advogado: DRA.

MARY NILCE SOARES ALMEIDA - OAB/MA 14919 PARTE(S) REQUERIDA(S): TIAGO MANOEL GUTERRES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo a Advogada dos AUTORES: DRA.

MARY NILCE SOARES ALMEIDA - OAB/MA 14919 para tomar conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/08/2021 14:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 24 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara de Pinheiro/MA
24/08/2021 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 15:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
24/08/2021 14:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.
24/08/2021 11:37

Juntada de petição (3º interessado)
12/08/2021 01:32

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 09:19

Juntada de petição
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000003-10.1981.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR (ES): GERCINALDO RIBEIRO SOARES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 PARTE(S) REQUERIDA(S): TIAGO MANOEL GUTERRES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/08/2021 14:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 9 de agosto de 2021.

JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
09/08/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 09:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.
05/08/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:15

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:10

Juntada de petição
01/07/2021 15:01

Conclusos para decisão
01/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/07/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
29/06/2021 12:30

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:39

Decorrido prazo de MARY NILCE SOARES ALMEIDA em 11/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 10:28

Juntada de petição
31/05/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2021 02:26

Decorrido prazo de MARY NILCE SOARES ALMEIDA em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 15:19

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/07/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
17/05/2021 00:55

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 09:26

Juntada de petição
14/05/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 14:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/06/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
26/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000003-10.1981.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usucapião da L 6.969/1981] PARTE(S) REQUERENTE(S): GERCINALDO RIBEIRO SOARES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 PARTE(S) REQUERIDA(S): TIAGO MANOEL GUTERRES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/05/2021 15:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de abril de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
22/04/2021 15:24

Juntada de petição
22/04/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 08:46

Decorrido prazo de MARY NILCE SOARES ALMEIDA em 11/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 10:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/05/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
05/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 19:29

Juntada de petição
03/03/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000003-10.1981.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usucapião da L 6.969/1981] PARTE(S) REQUERENTE(S): GERCINALDO RIBEIRO SOARES e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 PARTE(S) REQUERIDA(S): TIAGO MANOEL GUTERRES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARY NILCE SOARES ALMEIDA - MA14919 para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 06/04/2021 15:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 2 de março de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
02/03/2021 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 09:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/04/2021 15:30 1ª Vara de Pinheiro.
17/02/2021 10:19

Juntada de petição
10/02/2021 17:16

Juntada de petição
09/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000003-10.1981.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usucapião da L 6.969/1981] PARTE(S) REQUERENTE(S): GERCINALDO RIBEIRO SOARES e outros (2) Advogada: DRA.

MARY NILCE SOARES ALMEIDA - OAB/MA 14919 PARTE(S) REQUERIDA(S): TIAGO MANOEL GUTERRES INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo a Advogada dos AUTORES: DRA.

MARY NILCE SOARES ALMEIDA - OAB/MA 14919, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/03/2021 às 14:30hs.

As partes e testemunhas ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 5 de fevereiro de 2021, Eu, CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES, Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
05/02/2021 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:49

Conclusos para despacho
25/01/2021 09:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.
17/12/2020 06:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 20:13

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:33

Juntada de petição
27/11/2020 01:19

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 15:46

Deferido o pedido de
23/09/2020 14:39

Conclusos para decisão
19/09/2020 07:58

Decorrido prazo de MARY NILCE SOARES ALMEIDA em 17/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 03:15

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 16:23

Juntada de protocolo
09/09/2020 09:26

Juntada de petição
07/09/2020 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 08:44

Juntada de Certidão
28/07/2020 12:01

Recebidos os autos
28/07/2020 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/1981

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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