TJMA - 0806623-59.2021.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA

CPF *67.***.*11-20

Advogados

NAYRA LIMA MARTINS

OAB: 18437/MA

CPF *04.***.*95-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

CNPJ: 06.040.398/0001-76

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 10:40

    Processo Desarquivado

  • 08/11/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 18:35

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 26/10/2023 14:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/10/2023 11:09

    Juntada de termo

  • 16/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 13/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:36

    Decorrido prazo de ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:16

    Decorrido prazo de ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 00:59

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2023 10:47

    Outras Decisões

  • 17/07/2023 23:11

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 15:10

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 03:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 05/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 22:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2023 21:29

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 00:59

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 05:47

    Decorrido prazo de ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA em 10/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 09:14

    Publicado Intimação em 24/02/2023.

  • 12/04/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

  • 15/03/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 09:28

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 08:40

    Desentranhado o documento

  • 23/02/2023 08:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2023 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2023 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2023 19:58

    Outras Decisões

  • 05/12/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 18:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/12/2022 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 09:06

    Transitado em Julgado em 26/11/2022

  • 20/11/2022 22:19

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 20/11/2022 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 12:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 08:20

    Transitado em Julgado em 26/10/2022

  • 03/10/2022 14:27

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 03/10/2022 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 11:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 10:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2022 11:06

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 19:12

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 01/06/2022 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 13:02

    Juntada de despacho

  • 13/02/2022 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 11/02/2022 11:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/02/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 17:21

    Juntada de contrarrazões

  • 21/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.

  • 20/12/2021 04:03

    Publicado Intimação em 17/12/2021.

  • 20/12/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 11:12

    Juntada de recurso inominado

  • 30/11/2021 11:40

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 30/11/2021 11:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 30/11/2021 11:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/08/2021 04:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 04:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 10/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 11:37

    Juntada de contestação

  • 06/08/2021 23:48

    Juntada de contestação

  • 01/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA em 26/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 09:44

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 22/07/2021 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2021 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2021 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2021 14:15

    Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2021 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 07/07/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/04/2021 11:32

    Decorrido prazo de ADRIANO MEDEIROS DE SOUSA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 08:13

    Publicado Intimação em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 22/03/2021 22:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2021 19:27

    Declarada incompetência

  • 22/02/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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