31/03/2025 10:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/01/2025 14:48

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:32

Juntada de termo
13/12/2024 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 17:01

Juntada de petição
29/11/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 03:37

Decorrido prazo de SILVANIA DOS SANTOS SOUSA em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:52

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 08:27

Processo Desarquivado
30/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:06

Juntada de petição
23/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:40

Juntada de petição
09/06/2021 11:02

Juntada de petição
07/06/2021 07:10

Arquivado Definitivamente
04/06/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
02/06/2021 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2021 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:29

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:23

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009231-25.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: SILVANIA DOS SANTOS SOUSA, ALDELUCIA MARTINS CARDOSO, RAIMUNDA TERESA MARTINS CARDOSO, SOLIMAR DE MARIA DE SOUSA GUIMARAES, MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS, ADELITA DA SILVA MACEDO, JOSE RONALDO ALVES MENDES, VALDECI DA SILVA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias acoste aos autos as fichas financeiras, os quais estão disponíveis para os próprios servidores via sistema on-line, seja através do site http://www.segep.ma.gov.br ou através do APP (Software de celular) "PORTAL DO SERVIDOR DO MARANHÃO", disponível na loja de aplicativos "PLAY STORE" (Plataforma Android), além de que é possível que o patrono, portando instrumento procuratório, requeira administrativamente a documentação.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 15 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 09:27

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:28

Juntada de petição
29/03/2021 15:28

Juntada de petição
16/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009231-25.2005.8.10.0001 AUTOR: SILVANIA DOS SANTOS SOUSA e outros (7) Advogados do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para requererem, no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1º de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
11/03/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 22:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:14

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:14

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de SILVANIA DOS SANTOS SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:57

Decorrido prazo de SILVANIA DOS SANTOS SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
14/01/2021 13:28

Juntada de petição
11/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009231-25.2005.8.10.0001 AUTOR: SILVANIA DOS SANTOS SOUSA e outros (7) Advogados do(a) AUTOR: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário.

Matrícula 116855.
10/01/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 14:02

Juntada de Certidão
04/12/2020 11:53

Recebidos os autos
04/12/2020 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2005

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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