29/11/2024 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2024 12:47

Outras Decisões
26/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:09

Juntada de petição
22/11/2024 11:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 10:00, Vara Única de São Bento.
05/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:02

Juntada de diligência
15/02/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 12:25

Juntada de diligência
02/02/2024 16:31

Juntada de Certidão de juntada
01/02/2024 16:22

Juntada de Certidão de juntada
31/01/2024 14:16

Juntada de petição
30/01/2024 16:39

Juntada de protocolo
30/01/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 16:35

Expedição de Mandado.
30/01/2024 16:35

Expedição de Mandado.
30/01/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 16:15

Juntada de Ofício
31/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 10:00 Vara Única de São Bento.
22/02/2022 09:42

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 25/01/2022 23:59.
12/01/2022 16:10

Juntada de petição
20/12/2021 05:08

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.

Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0001080-18.2016.8.10.0120 PARTE ATIVA: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO PARTE PASSIVA: CARLOS CÉSAR CHAGAS SOARES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - OAB MA 2621 O Doutor IVIS MONTEIRO COSTA, Juiz de Direito RESPONDENDO Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...

FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

São Bento/MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.

EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat. 192047
15/12/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 14:05

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/07/2016 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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