TJMA - 0037256-96.2015.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES CASTRO DA SILVA

CPF *53.***.*94-53

Advogados

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA

OAB: 6231/MA

CPF *24.***.*91-49

Polo Passivo

Partes

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 08:34

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 29/11/2023 07:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:02

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:50

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 08:53

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/05/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 23:44

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CASTRO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:25

    Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 15:41

    Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 25/01/2022 23:59.

  • 14/02/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 08:31

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 24/11/2021 07:44

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2021 01:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 16:35

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CASTRO DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 01:30

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0037256-96.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS NEVES CASTRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231 RÉU: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)

  • 05/02/2021 17:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 08:57

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 16/12/2020 08:57

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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