TJMA - 0803542-10.2019.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IDOMAR RODRIGUES DA SILVA

CPF *91.***.*80-10

Advogados

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA

OAB: 13908/MA

CPF *25.***.*26-52

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES

OAB: 14541/MA

CPF *51.***.*99-83

CLEBER SILVA SANTOS

OAB: 14506/MA

CPF *10.***.*95-56

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

ALLINE DE LIMA NASCIMENTO

OAB: 14026/MA

CPF *59.***.*98-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 16:15

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 08:04

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2025 13:31

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 12/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 16:53

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 00:48

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 18/02/2025 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 08:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2024 12:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 02/12/2024 12:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/10/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 14:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/06/2024 16:00

    Outras Decisões

  • 14/05/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 03:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 09:37

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 00:27

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2024 23:13

    Juntada de petição

  • 18/03/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 09:43

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 08:52

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 10:13

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 00:26

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 08:24

    Juntada de despacho

  • 11/03/2022 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 25/01/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 12:51

    Juntada de contrarrazões

  • 20/12/2021 07:01

    Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

  • 20/12/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA   Processo: 0803542-10.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: IDOMAR RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): : JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, CLEBER SILVA SANTOS - MA14506 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA   ATO ORDINATÓRIO                      Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, e ainda, o  Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em)  contrarrazões ao recurso  inominado, no prazo legal.                       O referido é verdade.                       Açailândia-MA, 5 de novembro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente

  • 15/12/2021 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 05:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/08/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:45

    Decorrido prazo de IDOMAR RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:45

    Decorrido prazo de IDOMAR RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 05:19

    Publicado Intimação em 14/07/2021.

  • 23/07/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 21/07/2021 10:29

    Juntada de recurso inominado

  • 14/07/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 15:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 10:02 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia .

  • 22/06/2021 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2021 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 11:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 11/05/2021 14:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2020 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia .

  • 02/05/2021 08:28

    Juntada de réplica à contestação

  • 02/05/2021 08:26

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 12:20

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 12:19

    Juntada de contestação

  • 18/04/2021 08:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 17:52

    Decorrido prazo de IDOMAR RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 18:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 01:14

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 12:16

    Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2021 10:02 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 08/09/2020 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 15:56

    Declarada incompetência

  • 01/09/2020 14:37

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 01:27

    Decorrido prazo de IDOMAR RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 00:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 16:46

    Outras Decisões

  • 18/05/2020 11:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 11:43

    Juntada de termo

  • 29/04/2020 15:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 12:25

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2020 14:46

    Juntada de contestação

  • 04/03/2020 04:59

    Decorrido prazo de IDOMAR RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 11:53

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2020 10:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

  • 13/09/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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