TJMA - 0803901-91.2018.8.10.0022

06/10/2023 07:24

Baixa Definitiva

06/10/2023 07:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 07:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 28/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 06/09/2023.

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 08:40

Juntada de Certidão

04/09/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 13:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REPRESENTANTE), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REQUERENTE) e ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *36.***.*20-71 (REQUERENTE) e não-provido

10/08/2023 18:06

Juntada de Certidão

10/08/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 17:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 17/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.

10/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.

10/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.

09/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/06/2023 23:59.

25/06/2023 12:38

Juntada de protocolo

23/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2023 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 16:51

Juntada de Certidão

21/06/2023 16:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

21/06/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 11:18

Declarada incompetência

05/06/2023 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

03/06/2023 17:50

Juntada de petição

31/05/2023 14:19

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

31/05/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023 03:37

Juntada de petição

24/03/2023 14:35

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

18/11/2022 01:20

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 01:00

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

05/08/2022 11:58

Conclusos para decisão

05/08/2022 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2022 11:10

Juntada de Certidão

05/08/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2022 11:26

Outras Decisões

20/07/2022 11:00

Conclusos para despacho

22/06/2022 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:25

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:21

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:21

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 13/06/2022 23:59.

06/06/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.

04/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

02/06/2022 11:23

Juntada de Certidão

02/06/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 14:16

Recebidos os autos

11/03/2022 14:16

Conclusos para despacho

11/03/2022 14:16

Distribuído por sorteio