12/05/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:04

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:13

Recebidos os autos
08/05/2023 14:12

Juntada de despacho
19/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/04/2022 11:56

Juntada de contrarrazões
08/04/2022 15:35

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801331-43.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Produto Impróprio] DEMANDANTE: IRACY ABREU CORREA FILHA DEMANDADO:BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para, querendo, oferecer suas contrarrazões ao recurso interposto nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Paço do Lumiar - MA, 6 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
06/04/2022 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 13:04

Outras Decisões
08/03/2022 16:41

Conclusos para decisão
08/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:04

Juntada de recurso inominado
20/12/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801331-43.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Produto Impróprio] AUTOR/DEMANDANTE: IRACY ABREU CORREA FILHA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 REU/DEMANDADO:BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos da parte autora.Concedo o benefício da justiça gratuita pleiteada, nos termos da lei.Sem custas processuais e honorários de advogado, em face dos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Paço do Lumiar - MA, 16 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
16/12/2021 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 14:49

Julgado improcedente o pedido
18/10/2021 10:37

Conclusos para julgamento
18/10/2021 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/10/2021 17:07

Juntada de petição
05/10/2021 11:20

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2021 23:49

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:49

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 20/07/2021 23:59.
04/08/2021 09:41

Juntada de contestação
06/07/2021 00:20

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/10/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/06/2021 17:20

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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