TJMA - 0804480-73.2017.8.10.0022

05/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/04/2024 23:59.

26/03/2024 13:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024 02:05

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 02:05

Decorrido prazo de DANIEL COSTA em 06/03/2024 23:59.

17/02/2024 01:10

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024 19:19

Julgado improcedente o pedido

30/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento

11/09/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/09/2023 23:59.

01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de DANIEL COSTA em 30/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 14:37

Conclusos para despacho

08/05/2023 14:37

Juntada de Certidão

25/01/2023 16:23

Juntada de Informações prestadas

14/10/2022 14:41

Juntada de Certidão

28/02/2022 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022 09:36

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022 09:36

Decorrido prazo de DANIEL COSTA em 27/01/2022 23:59.

20/12/2021 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

20/12/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021 08:52

Juntada de Certidão

16/12/2021 00:00

Intimação

15/12/2021 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 19:59

Juntada de Certidão

24/09/2020 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2020 16:35

Declarada incompetência

13/08/2018 12:23

Conclusos para despacho

13/08/2018 11:52

Juntada de cópia de dje

13/08/2018 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018 09:08

Juntada de petição

07/08/2018 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2018.

07/08/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018 10:59

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2018 14:01

Juntada de Certidão

20/03/2018 16:57

Juntada de Petição de contestação

01/03/2018 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/02/2018 23:59:59.

27/02/2018 08:32

Juntada de Petição de contestação

21/02/2018 10:05

Juntada de Certidão

19/02/2018 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2017 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2017 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2017 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2017 09:01

Conclusos para decisão

25/10/2017 09:01

Distribuído por sorteio