05/03/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 10:41

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:34

Decorrido prazo de TRANCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:34

Decorrido prazo de LUCILANDIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 02:25

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/11/2023 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 15:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:19

Juntada de petição
03/10/2023 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:21

Juntada de Informações prestadas
14/10/2022 14:51

Juntada de Certidão
28/02/2022 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.
18/02/2022 09:51

Decorrido prazo de TRANCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.
11/01/2022 07:28

Juntada de petição
20/12/2021 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.
20/12/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 09:40

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0802633-65.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUCILANDIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA - MA14556-A Requerido: TRANCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento acerca do encaminhamento dos autos à esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
15/12/2021 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 20:09

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2021 16:10

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:53

Declarada incompetência
12/07/2021 18:29

Conclusos para decisão
12/07/2021 18:29

Juntada de termo
22/07/2020 09:31

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2020 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/05/2020 23:59:59.
18/02/2020 13:25

Juntada de Certidão
07/02/2020 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 10:22

Conclusos para despacho
10/06/2019 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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