TJMA - 0829204-44.2016.8.10.0001

03/11/2022 14:42

Baixa Definitiva

03/11/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/11/2022 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2022 13:26

Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

21/10/2022 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

10/10/2022 16:57

Juntada de petição

04/10/2022 03:40

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 12:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

28/09/2022 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2022 23:59.

01/08/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 14:13

Recebidos os autos

27/07/2022 14:13

Conclusos para despacho

27/07/2022 13:51

Distribuído por sorteio