14/10/2022 14:04

Arquivado Definitivamente
28/02/2022 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/01/2022 23:59.
23/02/2022 22:38

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO PINHEIRO em 27/01/2022 23:59.
07/01/2022 07:59

Juntada de Certidão
20/12/2021 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.
20/12/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0801845-85.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCIA RIBEIRO PINHEIRO Advogado(s): ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento acerca do encaminhamento dos autos à esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
15/12/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 22:09

Juntada de Certidão
20/09/2021 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2021 09:15

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:54

Declarada incompetência
16/09/2021 13:22

Conclusos para decisão
16/09/2021 13:22

Juntada de termo
02/09/2021 21:23

Recebidos os autos
02/09/2021 21:22

Juntada de despacho
13/07/2020 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/07/2020 09:33

Juntada de termo
30/06/2020 21:53

Juntada de Certidão
24/06/2020 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 10:52

Juntada de contrarrazões
06/04/2020 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 15:34

Juntada de Ato ordinatório
03/09/2019 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 18:21

Juntada de apelação
11/07/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2019 21:30

Julgado improcedente o pedido
10/06/2019 16:32

Conclusos para julgamento
10/06/2019 16:32

Juntada de Certidão
29/05/2019 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2019 00:39

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 16/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 17:14

Conclusos para decisão
15/05/2019 15:41

Juntada de petição
05/04/2019 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 13:59

Juntada de Ato ordinatório
12/12/2018 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/12/2018 23:59:59.
10/12/2018 13:50

Juntada de contestação
09/10/2018 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica
27/08/2018 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2018 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 08:56

Conclusos para despacho
14/05/2018 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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