TJMA - 0801845-85.2018.8.10.0022

02/09/2021 21:23

Baixa Definitiva

02/09/2021 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/09/2021 21:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2021 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/08/2021 23:59.

05/08/2021 12:07

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO PINHEIRO em 20/07/2021 23:59.

28/06/2021 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2021.

25/06/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

24/06/2021 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021 20:34

Conhecido o recurso de MARCIA RIBEIRO PINHEIRO - CPF: *34.***.*95-45 (APELANTE) e não-provido

09/11/2020 23:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2020 10:28

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2020 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020 08:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020 09:34

Recebidos os autos

13/07/2020 09:34

Conclusos para despacho

13/07/2020 09:34

Distribuído por sorteio