01/07/2025 21:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:52

Juntada de petição
24/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:12

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:25

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 10:25

Juntada de petição
25/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:51

Juntada de petição
11/09/2023 17:50

Juntada de petição
11/09/2023 11:13

Juntada de petição
04/09/2023 04:29

Decorrido prazo de GENES MEDEIROS DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 02:17

Juntada de petição
10/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.
07/08/2023 09:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Caxias.
23/03/2023 14:34

Outras Decisões
16/07/2022 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2022 23:59.
13/07/2022 23:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
27/06/2022 17:19

Juntada de petição
13/06/2022 08:38

Conclusos para julgamento
13/06/2022 08:37

Juntada de Certidão
12/06/2022 21:32

Juntada de petição
10/06/2022 10:53

Juntada de petição
09/06/2022 09:52

Juntada de petição
07/06/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 23:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 21:34

Conclusos para despacho
31/05/2022 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
31/05/2022 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.
31/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 17:21

Juntada de petição
27/05/2022 04:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 16:35

Outras Decisões
14/07/2021 14:22

Conclusos para julgamento
14/07/2021 14:21

Juntada de Certidão
14/07/2021 09:38

Juntada de réplica à contestação
14/07/2021 09:35

Juntada de réplica à contestação
02/07/2021 01:57

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 17:06

Juntada de ato ordinatório
30/06/2021 10:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 09:55

Juntada de diligência
03/04/2021 20:05

Juntada de contestação
17/02/2021 10:53

Juntada de petição
09/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803933-07.2020.8.10.0029 Autos de: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Requerente: GENES MEDEIROS DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO GOMES DE SOUSA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. ANTONIO GOMES DE SOUSA - OAB PI1885, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 40345501, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Assim, com a apresentação de um elemento de prova que ateste a real situação econômica da parte requerente, a realidade que emerge dos autos é a de que não possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, com a comprovação do estado de pobreza, em cumprimento a disposição constitucional contida no artigo 5º, LXXIV, sendo medida que se impõe o deferimento da assistência judiciária. Cite-se a parte ré para responder no prazo legal. Cumpra-se servindo a presente como ato de ofício. Caxias (MA), 28 de janeiro de 2021. Ailton Gutemberg Carvalho Lima. Juiz de Direito da 2ª Vara Respondendo pela 1ªVara", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
05/02/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 18:05

Expedição de Mandado.
05/02/2021 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 10:11

Outras Decisões
08/09/2020 11:21

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:21

Juntada de Certidão
08/09/2020 09:46

Juntada de petição
24/08/2020 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2020 09:55

Determinada Requisição de Informações
14/08/2020 10:53

Conclusos para despacho
14/08/2020 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800227-95.2021.8.10.0153

Residencial Grand Park - Parque das Arvo...

Kenia Regina Oliveira Maia

Advogado: Tassia Rosana Maia Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0801878-20.2020.8.10.0050

Irandi Pereira do Nascimento

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Advogado: Henrique Nascimento Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2020 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0000941-07.2014.8.10.0130

Matias Neto Silva Ribeiro

Procuradoria do Municipio de Cajapio

Advogado: Raimundo Ribeiro Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800917-76.2020.8.10.0148

Manoel Cabral

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Maria Rosicleia Soares Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2020 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0812064-92.2019.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Ana Mary Lopes de Oliveira

Advogado: Gabriel Almeida Brito

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/12/2019 01:36

Exibir Processo