18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de DAVID WILLAMY MARTINS DE BRITO MEDEIROS em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:26

Recebidos os autos
12/03/2025 17:26

Juntada de despacho
05/01/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2022 16:54

Juntada de ato ordinatório
20/02/2022 17:24

Decorrido prazo de MONICA DINIZ DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
24/01/2022 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
24/01/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022
07/01/2022 09:41

Juntada de Certidão
03/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0804559-52.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MONICA DINIZ DOS SANTOS Advogado(s): DAVID WILLAMY MARTINS DE BRITO MEDEIROS - MA16077, MARTINA SOUSA DE ALENCAR - MA16097 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 5 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
02/01/2022 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2022 23:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 09:27

Juntada de apelação
23/06/2021 03:14

Decorrido prazo de MONICA DINIZ DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:14

Decorrido prazo de MONICA DINIZ DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:43

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:39

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2020 13:19

Conclusos para julgamento
06/11/2020 13:19

Juntada de termo
15/09/2020 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 11:23

Declarada incompetência
10/06/2020 00:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2020 21:08

Decorrido prazo de DAVID WILLAMY MARTINS DE BRITO MEDEIROS em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 00:10

Conclusos para julgamento
31/05/2020 00:10

Juntada de termo
31/05/2020 00:09

Juntada de Certidão
30/05/2020 14:03

Decorrido prazo de MARTINA SOUSA DE ALENCAR em 26/05/2020 23:59:59.
05/04/2020 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 21:52

Juntada de Ato ordinatório
06/03/2020 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 11:05

Juntada de contestação
16/12/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 16:44

Conclusos para despacho
26/06/2019 09:53

Recebidos os autos
26/06/2019 09:53

Juntada de Petição (outras)
10/09/2018 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/09/2018 18:06

Juntada de Certidão
20/07/2018 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2018 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica
28/03/2018 09:46

Juntada de Petição de apelação
05/12/2017 10:30

Declarada decadência ou prescrição
07/11/2017 08:57

Conclusos para despacho
30/10/2017 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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