TJMA - 0802913-07.2017.8.10.0022

11/04/2023 09:14

Baixa Definitiva

11/04/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/04/2023 23:59.

06/03/2023 18:26

Juntada de petição

22/02/2023 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.

18/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 07:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

14/02/2023 17:14

Juntada de Certidão

14/02/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 09:46

Juntada de petição

31/01/2023 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/01/2023 23:59.

19/12/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 11:49

Juntada de parecer do ministério público

09/08/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 14:20

Recebidos os autos

11/05/2022 14:20

Juntada de ato ordinatório

31/07/2019 09:27

Baixa Definitiva

31/07/2019 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/07/2019 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2019 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2019 23:59:59.

07/06/2019 09:41

Juntada de petição

28/05/2019 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2019.

27/05/2019 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2019.

25/05/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

25/05/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

23/05/2019 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019 11:03

Provimento por decisão monocrática

27/03/2019 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2019 00:27

Decorrido prazo de SANDRO EFFGEN ZANOL em 26/03/2019 23:59:59.

12/03/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2019.

12/03/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019 23:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2018 11:13

Juntada de petição

10/11/2018 00:14

Decorrido prazo de SANDRO EFFGEN ZANOL em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2018 23:59:59.

01/11/2018 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2018.

01/11/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2018.

01/11/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2018 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018 19:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2018 14:46

Juntada de parecer de mérito (mp)

20/09/2018 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2018 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018 10:23

Recebidos os autos

20/04/2018 10:23

Conclusos para despacho

20/04/2018 10:23

Distribuído por sorteio