02/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2023 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:01

Juntada de petição
28/06/2023 01:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 09:41

Recebidos os autos
09/06/2023 09:41

Juntada de despacho
11/05/2022 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:02

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:05

Juntada de contrarrazões
24/01/2022 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
07/01/2022 09:54

Juntada de Certidão
05/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
04/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803589-52.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCELSON SILVA ALENCAR Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 5 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
03/01/2022 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 00:19

Juntada de Certidão
23/10/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/10/2021 23:59.
20/09/2021 10:26

Juntada de apelação cível
14/09/2021 08:48

Juntada de Certidão
06/09/2021 09:25

Juntada de petição
02/09/2021 03:02

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2021 16:39

Conclusos para despacho
13/08/2021 16:38

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:00

Juntada de petição
14/07/2021 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 18:48

Conclusos para despacho
23/06/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:31

Juntada de petição
19/05/2021 11:27

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 19:07

Conclusos para julgamento
23/03/2021 19:07

Juntada de termo
12/01/2021 12:20

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2020 11:46

Declarada incompetência
28/08/2020 08:56

Conclusos para decisão
28/08/2020 08:55

Juntada de Certidão
24/06/2020 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 12:53

Conclusos para despacho
04/12/2019 18:03

Recebidos os autos
04/12/2019 18:03

Juntada de Petição (outras)
28/11/2018 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/08/2018 11:54

Juntada de Certidão
14/07/2018 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2018 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica
14/12/2017 15:31

Juntada de Petição de apelação
08/11/2017 09:21

Declarada decadência ou prescrição
11/09/2017 13:09

Conclusos para despacho
06/09/2017 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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