TJMA - 0803589-52.2017.8.10.0022

09/06/2023 09:41

Baixa Definitiva

09/06/2023 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2023 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/06/2023 23:59.

14/04/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/04/2023 23:59.

10/03/2023 17:36

Juntada de petição

22/02/2023 01:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.

18/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 08:19

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

14/02/2023 17:15

Juntada de Certidão

14/02/2023 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 12:28

Juntada de petição

25/01/2023 08:31

Conclusos para julgamento

25/01/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023 08:02

Recebidos os autos

25/01/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/01/2023 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022 12:43

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2022 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.

05/08/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 14:18

Recebidos os autos

11/05/2022 14:18

Juntada de despacho

04/12/2019 18:03

Baixa Definitiva

04/12/2019 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/12/2019 18:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2019 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/11/2019 23:59:59.

20/11/2019 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/11/2019 23:59:59.

16/10/2019 09:16

Juntada de petição

04/10/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2019.

04/10/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

04/10/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2019.

04/10/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

02/10/2019 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2019 12:38

Provimento por decisão monocrática

12/06/2019 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2019 09:56

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2019 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2019 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/04/2019 23:59:59.

21/02/2019 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2019 22:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018 09:46

Recebidos os autos

28/11/2018 09:46

Conclusos para despacho

28/11/2018 09:46

Distribuído por sorteio