18/05/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 14:31

Juntada de petição
09/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 14:41

Recebidos os autos
14/03/2023 14:41

Juntada de despacho
11/05/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:02

Conclusos para despacho
04/02/2022 10:10

Juntada de contrarrazões
24/01/2022 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
07/01/2022 09:56

Juntada de Certidão
05/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
04/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803539-26.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEMIAO NELSON DA SILVA Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 5 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
03/01/2022 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 00:23

Juntada de Certidão
23/10/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/10/2021 23:59.
20/09/2021 10:38

Juntada de apelação cível
14/09/2021 08:58

Juntada de Certidão
06/09/2021 09:21

Juntada de petição
02/09/2021 03:03

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 13:56

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2021 16:41

Conclusos para despacho
13/08/2021 16:41

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:01

Juntada de petição
14/07/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 18:48

Conclusos para despacho
23/06/2021 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:28

Juntada de petição
19/05/2021 12:14

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:23

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 18:59

Conclusos para julgamento
23/03/2021 18:59

Juntada de termo
12/01/2021 12:19

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2020 11:46

Declarada incompetência
28/08/2020 12:19

Conclusos para decisão
28/08/2020 12:19

Juntada de Certidão
24/06/2020 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:51

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:51

Juntada de termo
28/01/2020 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 11:49

Juntada de petição
18/12/2019 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 09:12

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2019 09:30

Recebidos os autos
31/07/2019 09:30

Juntada de Petição (outras)
28/11/2018 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/08/2018 11:40

Juntada de Certidão
13/07/2018 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 10:50

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2018 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2018 10:13

Juntada de Petição de apelação
08/11/2017 09:20

Declarada decadência ou prescrição
06/09/2017 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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