TJMA - 0801633-64.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA

CPF *59.***.*00-15

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB: 16716/MA

CPF *03.***.*58-60

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 27/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 08:51

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 23/06/2025 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 12:09

    Juntada de termo

  • 24/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 11:03

    Publicado Intimação em 12/03/2025.

  • 22/03/2025 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 20/03/2025 23:42

    Juntada de petição

  • 10/03/2025 21:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 21:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 14:27

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 12/02/2025 11:42

    Nomeado perito

  • 11/02/2025 18:42

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:02

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 08/06/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:23

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 19/11/2023 11:03

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 19/11/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 16:35

    Outras Decisões

  • 22/10/2023 20:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:24

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 02:57

    Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA em 15/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 01:45

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:51

    Juntada de protocolo

  • 24/02/2023 17:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/01/2023 18:26

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 06/10/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 23:21

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 23:06

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 04:33

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

  • 07/01/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0801633-64.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA Advogado(s): : THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA   ATO ORDINATÓRIO                         Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

    Ressaltando que, em caso de inexistência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática do ato processual a cargo da parte (art. 218, § 3º, CPC) .                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente

  • 03/01/2022 21:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/01/2022 21:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/01/2022 21:44

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 01:13

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/03/2021 11:27

    Declarada incompetência

  • 12/03/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 21:02

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 21:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/03/2020 23:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/03/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 02:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 19/11/2019 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2019 09:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/09/2019 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 17:02

    Juntada de apelação

  • 10/07/2019 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2019 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 10:50

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 14:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/05/2019 00:38

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 16/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 19:10

    Juntada de protocolo

  • 07/05/2019 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2019 13:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/12/2018 19:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2018 23:59:59.

  • 06/12/2018 21:25

    Juntada de contestação

  • 08/10/2018 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/08/2018 09:57

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/08/2018 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 08:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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