05/10/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:11

Juntada de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Intimação em 08/09/2023.
11/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 09:15

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:18

Recebidos os autos
05/09/2023 13:18

Juntada de petição
07/04/2021 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2021 10:23

Juntada de Ato ordinatório
31/03/2021 19:26

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 14:56

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 20:00

Juntada de apelação cível
17/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2020 14:43

Conclusos para decisão
19/09/2020 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 22:09

Juntada de embargos de declaração
17/08/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2020 21:42

Outras Decisões
26/06/2020 13:31

Conclusos para decisão
20/06/2020 16:33

Juntada de petição
08/06/2020 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 10:19

Conclusos para despacho
01/06/2020 21:51

Juntada de petição
01/06/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 07:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 10:53

Conclusos para decisão
08/05/2020 10:15

Juntada de petição
30/04/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 11:38

Conclusos para decisão
27/04/2020 16:50

Juntada de petição
03/04/2020 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 21:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:59

Conclusos para despacho
25/03/2020 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo