TJMA - 0843972-72.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROSENDO RODRIGUES BESERRA

CPF *65.***.*66-53

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 07:16

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 12:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 13:15

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 17:39

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 17:55

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 15/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 02:42

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 21/04/2024 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 15:19

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 21:56

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 04:26

    Decorrido prazo de ROSENDO RODRIGUES BESERRA em 26/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:26

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 15:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/11/2023 16:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/11/2023 16:06

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/08/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 12:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/04/2023 15:17

    Juntada de termo

  • 21/04/2023 08:27

    Decorrido prazo de ROSENDO RODRIGUES BESERRA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:16

    Decorrido prazo de ROSENDO RODRIGUES BESERRA em 20/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 11:32

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 16/04/2023 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 14/04/2023 18:28

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2023 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 13:51

    Juntada de termo

  • 16/12/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 18:02

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 01:03

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:37

    Outras Decisões

  • 08/08/2022 18:01

    Decorrido prazo de ROSENDO RODRIGUES BESERRA em 05/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 18:57

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 12:43

    Juntada de termo

  • 25/07/2022 12:41

    Juntada de termo

  • 21/07/2022 11:08

    Juntada de petição

  • 16/07/2022 07:35

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2022 11:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 03:03

    Decorrido prazo de ROSENDO RODRIGUES BESERRA em 28/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:41

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 12/01/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0843972-72.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSENDO RODRIGUES BESERRA  Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO INTIME-SE a parte Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados em ID 39508116, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação.

    INTIME-SE.

    SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021

  • 10/01/2022 06:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 10:37

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2020 14:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/12/2020 14:22

    Juntada de contrarrazões

  • 18/12/2020 07:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2020 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 11:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/08/2020 11:49

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 13:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2020 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 09:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/11/2018 09:40

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 11:08

    Decorrido prazo de ROSENDO RODRIGUES BESERRA em 12/11/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 17:21

    Juntada de petição

  • 19/10/2018 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2018.

  • 19/10/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2018 10:49

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2018 18:35

    Juntada de petição

  • 26/09/2018 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/09/2018 13:19

    Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 11/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 17:31

    Juntada de petição

  • 20/08/2018 00:18

    Publicado Intimação em 20/08/2018.

  • 18/08/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2018 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2018 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 22:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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