09/06/2025 13:35

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:08

Juntada de petição
10/07/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:17

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:16

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:58

Juntada de petição
21/11/2022 01:38

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022 10:36

Juntada de petição
03/11/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022 13:45

Conclusos para decisão
22/08/2022 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 12:11

Juntada de petição
22/07/2022 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2022 16:31

Juntada de embargos de declaração
13/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:26

Conclusos para despacho
27/01/2022 21:17

Juntada de petição
26/01/2022 18:52

Juntada de petição
25/01/2022 00:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:34

Juntada de petição
22/07/2021 07:56

Conclusos para despacho
18/06/2021 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/06/2021 08:49

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2020 18:44

Outras Decisões
01/10/2019 07:28

Conclusos para despacho
25/09/2019 18:37

Juntada de petição
24/09/2019 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA BARBOSA em 23/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 09:42

Juntada de Ato ordinatório
15/08/2019 10:42

Recebidos os autos
15/08/2019 10:42

Juntada de Petição (outras)
08/10/2018 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2018 09:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/10/2018 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/10/2018 23:59:59.
13/08/2018 20:58

Juntada de petição
07/08/2018 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2018.
07/08/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica
27/07/2018 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2017 12:03

Conclusos para decisão
13/12/2017 12:03

Juntada de Certidão
06/12/2017 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/12/2017 23:59:59.
31/10/2017 02:24

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 30/10/2017 23:59:59.
09/10/2017 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2017 00:06

Publicado Intimação em 05/10/2017.
05/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2017 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica
02/10/2017 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2017 14:52

Conclusos para julgamento
15/08/2017 21:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 00:05

Publicado Intimação em 27/07/2017.
27/07/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2017 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 16:03

Juntada de Ato ordinatório
04/07/2017 16:01

Juntada de Certidão
21/10/2016 10:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2016 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/09/2016 11:00 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/07/2016 22:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2016 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2016 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2016 17:43

Audiência conciliação designada para 13/09/2016 11:00.
20/07/2016 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 15:13

Conclusos para despacho
05/07/2016 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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