TJMA - 0832591-67.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:48
Juntada de petição
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17/07/2025 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2025 00:08
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 10:43
Juntada de Ofício
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15/07/2025 05:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 05:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 14:04
Juntada de Certidão
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24/06/2025 10:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 13:10
Conclusos para decisão
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14/05/2025 13:09
Juntada de Certidão
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27/06/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
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09/05/2024 12:16
Juntada de petição
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06/05/2024 01:42
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2024 11:30
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813348-96.2023.8.10.0000
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08/04/2024 15:10
Juntada de malote digital
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05/10/2023 10:24
Conclusos para despacho
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05/10/2023 10:24
Juntada de Certidão
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21/06/2023 03:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2023 23:59.
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20/06/2023 18:35
Juntada de petição
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24/05/2023 02:25
Decorrido prazo de IRES DALVA LIMA SERENO em 23/05/2023 23:59.
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02/05/2023 00:16
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2023 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2023 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/11/2022 22:15
Conclusos para decisão
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07/11/2022 22:15
Juntada de Certidão
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22/08/2022 18:25
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 17/08/2022 23:59.
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07/08/2022 16:01
Juntada de embargos de declaração
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25/07/2022 00:08
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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22/07/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2022 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2022 20:38
Julgado procedente em parte do pedido
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14/05/2022 19:17
Conclusos para despacho
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14/05/2022 19:17
Juntada de Certidão
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10/05/2022 00:13
Decorrido prazo de IRES DALVA LIMA SERENO em 03/05/2022 23:59.
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12/04/2022 19:57
Juntada de petição
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12/04/2022 19:56
Juntada de petição
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06/04/2022 00:32
Publicado Intimação em 06/04/2022.
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06/04/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0832591-67.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IRES DALVA LIMA SERENO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados de ID's nºs. 57536680 e 57536682.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 07 de fevereiro de 2022.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
04/04/2022 06:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2022 06:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2022 14:59
Conclusos para despacho
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25/01/2022 15:03
Juntada de petição
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25/01/2022 00:53
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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25/01/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0832591-67.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IRES DALVA LIMA SERENO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Após os cálculos, intime-se a exequente para se manifestar sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 18 de dezembro de 2020.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/01/2022 08:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2021 14:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/12/2021 14:56
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/01/2021 13:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/12/2020 18:00
Outras Decisões
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17/12/2020 14:04
Conclusos para decisão
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14/12/2020 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/12/2020 15:45
Juntada de Certidão
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29/06/2020 19:59
Juntada de petição
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27/04/2020 09:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/04/2020 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 07:47
Conclusos para despacho
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17/12/2019 11:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 11:28
Juntada de Certidão
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29/01/2019 07:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/01/2019 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2016 12:00
Conclusos para despacho
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23/06/2016 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2016
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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