TJMA - 0808513-09.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

ANTONIO ARAUJO COSTA

SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ: 15.339.921/0001-50

ALBERY BATISTELLA

CPF *96.***.*05-04

Advogados

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

ANDREA FONTOURA SANTOS

OAB: 12488/MA

CPF *68.***.*43-04

DIEGO JOSE FRANCO FERRES

OAB: 10768/MA

CPF *33.***.*89-64

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA

OAB: 43176/GO

CPF *17.***.*13-27

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS

OAB: 5037/MA

CPF *60.***.*30-00

CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS

OAB: 19619/MA

CPF *47.***.*21-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

ANTONIO ARAUJO COSTA

SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ: 15.339.921/0001-50

ALBERY BATISTELLA

CPF *96.***.*05-04

Advogados

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

ANDREA FONTOURA SANTOS

OAB: 12488/MA

CPF *68.***.*43-04

DIEGO JOSE FRANCO FERRES

OAB: 10768/MA

CPF *33.***.*89-64

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA

OAB: 43176/GO

CPF *17.***.*13-27

JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS

OAB: 5037/MA

CPF *60.***.*30-00

CAMILA FERNANDA FRANCA DIAS

OAB: 19619/MA

CPF *47.***.*21-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO LEME FLEURY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/07/2025 12:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/06/2025 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 08:23

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 16:57

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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