TJMA - 0004334-02.2016.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA DA SILVA SOUSA

CPF *18.***.*98-29

Advogados

ANDRESSA GAMA DE SOUZA

OAB: 15058/MA

CPF *48.***.*68-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/05/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:16

Recebidos os autos
20/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
20/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:12

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
08/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
04/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 16:40

Declarada incompetência
03/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:25

Juntada de petição
16/08/2024 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
17/03/2024 04:46

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 13:52

Juntada de protocolo
03/01/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:18

Juntada de petição
24/05/2023 01:37

Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 02:29

Juntada de petição
13/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.

Dr.

José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.

Anexo.

Açailândia/MA.

Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0004334-02.2016.8.10.0022 AUTOR: SANDRA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA GAMA DE SOUZA - MA15058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, bem como para, no mesmo prazo, requerer as provas que entender necessárias para o julgamento da demanda.

Em seguida, intimem-se a parte requerida para que, no prazo de 05 dias, especifique as provas que pretende produzir.

Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas.

O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

Caso Fazenda Pública, confira-se prazo em dobro.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como mandado/carta/ato de comunicação.

Açailândia/MA, data da assinatura digital.

Paulo do Nascimento Junior Juiz de Direito
11/05/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:04

Conclusos para despacho
28/02/2022 02:36

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 28/01/2022 23:59.
27/02/2022 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 04:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 08:50

Juntada de Certidão
11/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0004334-02.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: SANDRA DA SILVA SOUSA Advogado(s):ANDRESSA GAMA DE SOUZA - OAB MA 15058 Requerido/Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022. PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente
10/01/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 10:51

Juntada de Certidão
04/03/2021 08:37

Recebidos os autos
04/03/2021 08:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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