TJMA - 0822135-85.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO SANTIAGO DA SILVA

CPF *54.***.*00-73

Advogados

JOAN OLIVEIRA SOARES

OAB: 10814/PI

Polo Passivo

Partes

1 VARA CRIMINAL DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/03/2022 10:57

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 10:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/03/2022 02:24

Decorrido prazo de PEDRO SANTIAGO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
21/03/2022 01:54

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2022.
19/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:53

Denegado o Habeas Corpus a 1 VARA CRIMINAL DE CAXIAS (IMPETRADO) e PEDRO SANTIAGO DA SILVA - CPF: *54.***.*00-73 (PACIENTE)
16/03/2022 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:46

Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 10:29

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2022 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2022 08:32

Decorrido prazo de PEDRO SANTIAGO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2022 12:22

Juntada de parecer do ministério público
07/02/2022 07:20

Publicado Decisão (expediente) em 04/02/2022.
07/02/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 09:05

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 03:34

Decorrido prazo de PEDRO SANTIAGO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
29/01/2022 03:12

Decorrido prazo de 1 VARA CRIMINAL DE CAXIAS em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:16

Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:16

Decorrido prazo de PEDRO SANTIAGO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2022 14:52

Juntada de Informações prestadas
24/01/2022 05:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.
24/01/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
22/01/2022 10:27

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
21/01/2022 09:45

Juntada de malote digital
21/01/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0822135-85.2021.8.10.0000 – CAXIAS/MA Paciente: Pedro Santiago da Silva Advogado: Joan Oliveira Soares Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias/MA Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO JOAN OLIVEIRA SOARES impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de PEDRO SANTIAGO DA SILVA, sob o argumento de que se encontra sofrendo constrangimento ilegal por parte do JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA. Reservo-me o direito para apreciar a liminar pleiteada após as informações da autoridade indigitada coatora.

Para tanto, oficie-se ao JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial.

Encaminhe-se-lhe cópia da inicial, inclusive via fax, dos documentos que a instruem, bem como deste despacho, servindo, de logo, o presente, como ofício para fins de ciência e cumprimento. Prestadas as devidas informações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de janeiro de 2022. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator
20/01/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/01/2022 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2022 14:48

Juntada de documento
11/01/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/01/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N° 0822135-85.2021.8.10.0000 PACIENTE : Pedro Santiago da Silva IMPETRANTE : Joan Oliveira Soares (OAB/PI 10.814) IMPETRADO : Juiz de Direito da 1° Vara Criminal da Comarca de Caxias RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Joan Oliveira Soares em favor de Pedro Santiago da Silva, contra ato do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias/MA.

Compulsando os presentes autos, e em consulta ao sistema Themis 2º Grau, verifico a existência de prevenção deste feito ao habeas corpus nº 0819542-83.2021.8.10.0000, que trata do mesmo fato, sob a relatoria do Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, inclusive com pedido de inclusão em pauta de julgamento virtual.

Do exposto, tendo em vista a regra constante no art. 293, caput, do RITJMA1, determino a remessa do presente feito à distribuição, para as providências cabíveis.

São Luís, 04 de janeiro de 2022.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira Relator 1A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
07/01/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2022 16:02

Determinação de redistribuição por prevenção
17/12/2021 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 10:24

Juntada de documento
17/12/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/12/2021 09:46

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:46

Declarada incompetência
16/12/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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