TJMA - 0802166-72.2021.8.10.0101

05/09/2023 10:55

Baixa Definitiva

05/09/2023 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023 10:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 04/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 24/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:07

Decorrido prazo de CHARLITON MENDONCA VALE em 02/08/2023 23:59.

11/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 12:48

Conhecido o recurso de CHARLITON MENDONCA VALE - CPF: *00.***.*01-40 (APELANTE) e provido

29/06/2023 15:09

Juntada de Certidão

29/06/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de CHARLITON MENDONCA VALE em 28/06/2023 23:59.

23/06/2023 13:24

Juntada de petição

11/06/2023 15:18

Conclusos para julgamento

11/06/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 08:58

Recebidos os autos

22/05/2023 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 15:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 23:04

Recebidos os autos

25/10/2022 23:04

Conclusos para despacho

25/10/2022 23:04

Distribuído por sorteio