24/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:35

Juntada de contrarrazões
18/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
07/02/2025 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:12

Juntada de apelação
23/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:35

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 10/07/2024 23:59.
13/06/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:40

Decorrido prazo de VIVIAN MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:40

Decorrido prazo de JONILDO DOS SANTOS ROSENDO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:40

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:40

Decorrido prazo de DENNISON DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:23

Juntada de apelação
23/05/2024 18:43

Juntada de petição
20/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 22:55

Juntada de contrarrazões
07/12/2023 12:55

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:23

Juntada de petição
31/10/2023 19:54

Juntada de petição
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:55

Decorrido prazo de JONILDO DOS SANTOS ROSENDO JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:54

Decorrido prazo de VIVIAN MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de DENNISON DA SILVA SANTOS em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 22:54

Juntada de apelação
18/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:08

Juntada de embargos de declaração
04/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 13:02

Conclusos para julgamento
22/03/2023 18:03

Juntada de petição
01/03/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 08:52

Juntada de ato ordinatório
23/02/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:55

Juntada de petição
11/05/2022 12:13

Conclusos para julgamento
10/05/2022 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 04/05/2022 23:59.
01/04/2022 18:01

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:01

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:01

Decorrido prazo de DENNISON DA SILVA SANTOS em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:03

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:02

Decorrido prazo de DENNISON DA SILVA SANTOS em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 09:56

Decorrido prazo de JONILDO DOS SANTOS ROSENDO JUNIOR em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 09:56

Decorrido prazo de VIVIAN MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE em 30/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:45

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:31

Decorrido prazo de JONILDO DOS SANTOS ROSENDO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:29

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:25

Decorrido prazo de VIVIAN MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:25

Decorrido prazo de DENNISON DA SILVA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 08:16

Conclusos para decisão
14/02/2022 08:15

Juntada de Certidão
10/02/2022 18:51

Juntada de petição
31/01/2022 07:00

Juntada de petição
24/01/2022 15:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0000962-59.2017.8.10.0103 D E S P A C H O Intimem-se os demandados, através dos seus causídicos e o MPE, para que no prazo comum de quinze dias, indicar eventuais provas que ainda pretendem produzir, desde que pertinentes, sob pena de indeferimento.

Não indicadas, conclusos para julgamento antecipado.

Olho Dágua das Cunhãs/MA, 14 de dezembro de 2021. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA
07/01/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:15

Conclusos para decisão
09/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 18/10/2021 23:59.
13/09/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 15:06

Juntada de Certidão
23/08/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:33

Conclusos para decisão
11/12/2020 15:44

Juntada de cópia de decisão
08/12/2020 04:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 07/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 19:15

Juntada de Certidão
02/12/2020 07:48

Decorrido prazo de JONILDO DOS SANTOS ROSENDO JUNIOR em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 07:48

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 07:24

Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 07:24

Decorrido prazo de VIVIAN MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 07:24

Decorrido prazo de DENNISON DA SILVA SANTOS em 01/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 12:10

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2020 11:49

Juntada de Certidão
20/11/2020 10:30

Recebidos os autos
20/11/2020 10:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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