TJMA - 0000746-76.2018.8.10.0099

1ª instância - Vara Unica de Mirador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

RAIMUNDA RIBEIRO DOURADO

CPF *18.***.*91-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAO PEREIRA DOURADO

ADAO PEREIRA DOURADO

CPF *86.***.*97-04

Advogados

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB: 3627/MA

CPF *38.***.*71-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIR RIBEIRO DOURADO

JAURES RIBEIRO DOURADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 12:35

    Juntada de protocolo

  • 03/11/2023 17:33

    Juntada de termo

  • 23/10/2023 10:42

    Juntada de termo

  • 23/10/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 09:19

    Juntada de protocolo

  • 13/06/2023 11:07

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 09:03

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 29/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:15

    Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 28/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:16

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2022 23:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO DOURADO em 03/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 23:39

    Decorrido prazo de ADÃO PEREIRA DOURADO em 03/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

  • 21/09/2022 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 16:35

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 16:28

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 17:02

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 15:55

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2022 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2022 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2022 14:21

    Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 07:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 07:14

    Juntada de termo

  • 15/03/2022 07:14

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 07:11

    Juntada de termo

  • 15/03/2022 07:10

    Juntada de termo

  • 14/03/2022 23:09

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 02:54

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2022 21:12

    Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 02/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 04:34

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 26/01/2022 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO-COMARCA DE MIRADOR-MA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO:746.76.2018.8.10.0099 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO PROMOTOR: AARÃO CARLOS LIMA CASTRO ACUSADO: ADÃO PEREIRA DOURADO ADVOGADO: MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS OAB/MA 3.627 NOMEADA PARA O ATO: EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA (OAB/MA Nº 16.995) VITIMA: RAIMUNDA RIBEIRO DOURADO.

    Data:25/11/2021 Hora:14:30 horas Participaram da audiência por videoconferência: O MM.

    Juiz de Direito Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, o Promotor de Justiça Aarão Carlos Lima Castro.

    Presentes: O acusado e a advogada nomeada para o ato Eurisbeth Araujo Silva Barbosa , a vítima e as testemunhas.

    O representante do Ministério Público pediu a dispensa da testemunha Jaures Ribeiro Dourado e o advogado nomeada para o ato não se opôs quanto a dispensa.

    Advertida, ainda, as testemunhas, informante e vítima quanto à possibilidade de depor sem a presença do réu, vide art.217, CPP, tendo alguma optada por depor sem a presença do acusado.

    DELIBERAÇÃO: Nomeio para o ato a advogada Eurisbeth Araujo Silva Barbosa OAB*MA 16.995.

    Defiro o pedido de dispensa da testemunha formulado pelo representante do Ministério Público.

    Encerrada a instrução, determino vista dos autos ao Ministério Público e posteriormente ao advogado do acusado para suas alegações finais, no prazo de cinco (5) dias sucessivos.

    Oficie-se a defensoria e a Procuradoria.

    Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

  • 10/01/2022 16:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:09

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2021 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2021 16:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 14:30 Vara Única de Mirador.

  • 13/11/2021 03:54

    Decorrido prazo de ADÃO PEREIRA DOURADO em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 03:53

    Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOURADO em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 03:53

    Decorrido prazo de RAIMUNDA RIBEIRO DOURADO em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 03:52

    Decorrido prazo de JAURES RIBEIRO DOURADO em 12/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:31

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 11:26

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 11:25

    Juntada de petição

  • 02/11/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 14:30 Vara Única de Mirador.

  • 26/10/2021 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 11:25

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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