TJMA - 0844030-75.2016.8.10.0001

26/07/2023 13:55

Baixa Definitiva

26/07/2023 13:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ELIANA TEIXEIRA DE MOURA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

01/07/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 17:15

Conhecido o recurso de ELIANA TEIXEIRA DE MOURA - CPF: *33.***.*77-87 (REQUERENTE) e não-provido

29/06/2023 16:33

Juntada de Certidão

29/06/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:02

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:01

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 23/06/2023 23:59.

20/06/2023 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento

06/06/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 09:05

Recebidos os autos

05/06/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2022 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022 09:38

Juntada de Certidão

02/08/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2022 23:59.

20/07/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2022 23:59.

14/07/2022 13:24

Juntada de petição

08/07/2022 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.

08/07/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

06/07/2022 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2022 12:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/06/2022 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2022.

25/06/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

23/06/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022 16:27

Conhecido o recurso de ELIANA TEIXEIRA DE MOURA - CPF: *33.***.*77-87 (REQUERENTE) e não-provido

21/06/2022 10:19

Conclusos para decisão

21/06/2022 08:43

Recebidos os autos

21/06/2022 08:43

Conclusos para despacho

21/06/2022 08:43

Distribuído por sorteio