TJMA - 0846155-16.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:39
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 16:39
Juntada de termo
-
23/05/2025 10:23
Juntada de petição
-
15/05/2025 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 12:00
Juntada de termo
-
19/12/2024 16:35
Juntada de Certidão
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15/10/2024 20:07
Juntada de petição
-
01/10/2024 22:24
Juntada de petição
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24/09/2024 03:23
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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24/09/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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20/09/2024 05:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2024 05:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:16
Transitado em Julgado em 10/07/2024
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26/07/2024 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 19:21
Juntada de petição
-
11/06/2024 05:38
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAVES OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
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16/05/2024 00:16
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2024 15:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/01/2024 08:27
Juntada de petição
-
09/11/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 13:02
Juntada de petição
-
24/04/2023 06:02
Juntada de petição
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18/04/2023 17:08
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAVES OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
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16/04/2023 11:19
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
16/04/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
13/04/2023 13:55
Juntada de petição
-
10/04/2023 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2023 09:23
Juntada de ato ordinatório
-
19/10/2022 07:57
Juntada de petição
-
07/10/2022 07:27
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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05/10/2022 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 09:24
Conclusos para despacho
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21/05/2022 08:48
Juntada de petição
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20/05/2022 19:31
Juntada de termo
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06/05/2022 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2022 12:26
Conclusos para despacho
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07/04/2022 15:01
Juntada de petição
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23/03/2022 15:44
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAVES OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.
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25/02/2022 00:55
Publicado Intimação em 15/02/2022.
-
25/02/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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11/02/2022 18:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 18:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2022 15:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/02/2022 15:32
Conclusos para decisão
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04/02/2022 16:23
Juntada de petição
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13/01/2022 11:05
Juntada de petição
-
10/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0846155-16.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO JORGE CHAVES OLIVEIRA, FACILDA FROTA FERREIRA DA COSTA, JACYMERE CHAVES BARBOSA, JOSE ANTONIO ALVES DA FONSECA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Após os cálculos, intime-se a exequente para se manifestar sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 3 de fevereiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
09/01/2022 21:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2022 21:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2021 14:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
14/12/2021 14:29
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/02/2021 11:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/02/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 08:37
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 15:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
14/12/2020 15:35
Juntada de Certidão
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02/04/2020 09:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/04/2020 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 11:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 11:05
Juntada de Certidão
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13/03/2019 10:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/02/2019 09:00
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAVES OLIVEIRA em 21/02/2019 23:59:59.
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13/02/2019 06:11
Juntada de petição
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31/01/2019 08:38
Publicado Intimação em 31/01/2019.
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30/01/2019 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/01/2019 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2019 07:03
Juntada de Ato ordinatório
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25/01/2019 14:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
25/01/2019 14:00
Juntada de pendência de cálculo
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10/07/2018 16:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/07/2018 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2017 06:35
Juntada de Petição de petição
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20/07/2017 17:14
Conclusos para despacho
-
20/07/2017 17:14
Juntada de Certidão
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20/07/2017 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2017 23:59:59.
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18/05/2017 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica
-
26/01/2017 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2016 13:09
Conclusos para despacho
-
27/07/2016 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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