05/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/05/2025 15:55

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 18:11

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:04

Juntada de apelação
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 19:29

Juntada de petição
12/02/2025 12:45

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 15:46

Juntada de malote digital
11/12/2024 10:31

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 12:19

Declarada incompetência
29/04/2024 17:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:50

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 07:51

Conclusos para despacho
20/10/2022 07:50

Juntada de Certidão
20/10/2022 07:38

Apensado ao processo 0808486-84.2020.8.10.0001
14/10/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:20

Conclusos para julgamento
21/09/2022 12:18

Juntada de petição
20/09/2022 15:19

Juntada de petição
09/09/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 11:15

Juntada de petição
09/08/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 07:36

Juntada de petição
13/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 08:44

Conclusos para despacho
18/02/2022 08:44

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 14:30

Juntada de petição
26/01/2022 06:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.
13/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806178-75.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MURILO DE SOUZA JUNIOR - MA5026 RÉU: REU: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO VITOR FONTOURA SOARES - MA15736 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito.

Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação.

INTIMEM-SE.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021.
11/01/2022 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2022 11:48

Juntada de petição
07/12/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:29

Juntada de petição
27/02/2021 16:55

Juntada de petição
29/07/2020 09:48

Conclusos para despacho
29/07/2020 09:47

Juntada de Certidão
29/07/2020 03:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 27/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 07:45

Conclusos para despacho
15/06/2020 07:45

Juntada de Certidão
15/06/2020 07:39

Juntada de Certidão
05/06/2020 01:14

Decorrido prazo de PROCON/MA em 02/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:14

Juntada de petição
27/05/2020 19:25

Juntada de contestação
03/03/2020 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 10:46

Juntada de diligência
02/03/2020 07:49

Expedição de Mandado.
28/02/2020 19:55

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2020 16:48

Conclusos para decisão
21/02/2020 12:41

Juntada de petição
21/02/2020 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 16:35

Conclusos para decisão
18/02/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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