TJMA - 0827001-36.2021.8.10.0001

07/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/07/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/07/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:20

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO