27/11/2024 08:57

Juntada de protocolo
12/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:09

Determinado o arquivamento
26/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:07

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:20

Juntada de termo
09/05/2024 11:10

Juntada de termo
16/02/2024 18:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:00

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DIREITOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇAO DO MARANHÃO em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:06

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:57

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2023 15:56

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2023 15:55

Juntada de Ofício
01/08/2023 15:11

Juntada de Ofício
09/03/2023 10:45

Transitado em Julgado em 24/10/2022
28/10/2022 20:19

Decorrido prazo de JOSÉ MAURO ALVES DA LUZ em 24/10/2022 23:59.
28/10/2022 20:19

Decorrido prazo de LUYAN DOS REIS PINTO em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 09:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 23:45

Juntada de Certidão
13/08/2022 20:35

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE BRITO em 12/08/2022 23:59.
29/07/2022 03:07

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2022.
28/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 11:59

Juntada de petição
26/07/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:29

Expedição de Mandado.
26/07/2022 11:29

Expedição de Mandado.
26/07/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 15:05

Julgado procedente o pedido
25/03/2022 11:38

Conclusos para julgamento
24/03/2022 11:19

Juntada de petição
24/03/2022 11:11

Juntada de petição
20/03/2022 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:57

Conclusos para despacho
28/09/2021 21:25

Decorrido prazo de LUYAN DOS REIS PINTO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 21:25

Decorrido prazo de JOSÉ MAURO ALVES DA LUZ em 27/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:01

Juntada de petição
10/09/2021 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:12

Juntada de Certidão
14/07/2021 10:19

Recebidos os autos
14/07/2021 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000129-58.2017.8.10.0065 (1292017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOSÉ MAURO ALVES DA LUZ e LUYAN DOS REIS PINTO EDUARDO PEREIRA DE BRITO ( OAB 11219-MA ) e EDUARDO PEREIRA DE BRITO ( OAB 11219-MA ) DESPACHO Intimem-se os acusados, através de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre o auto de avaliação de fls. 175-177 dos autos.

Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Alto Parnaíba-MA, 24 de setembro de 2020.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular Resp: 196170

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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