01/10/2021 11:41

Decorrido prazo de U P C UNIDADE PEDIATRICA E CIRURGICA S C LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 15:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 15:22

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 11:45

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2021 14:30

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:07

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
15/09/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 18:33

Juntada de Certidão
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800250-25.2020.8.10.0008 PJe Requerente: A.

S.

G.

D.

R.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987-A Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A S E N T E N Ç A: Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA cujas partes acima indicadas estão devidamente qualificada nos autos.

Consta nos autos, em ID 29409573, petição juntada pela parte requerida onde informa que em 03/03/2020 as partes firmaram acordo através da plataforma de conciliação online "Concilie", obrigando-se essa a custear internação, incluindo materiais, honorários médicos e de anestesista referenciado ao plano, em rede referenciada, além de pagar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da parte autora, a ser depositado em conta bancária de titularidade do patrono da parte requerente, João Victor Gama Costa, CPF: *52.***.*66-56.

Intimada para manifestar-se, a parte requerente informou que a avença retro foi devidamente cumprida, pleiteando o arquivamento do feito e a baixa na distribuição (ID 52081857).

Por fim, requerem sua homologação.

Assim, vislumbra-se os requisitos necessários à homologação da transação, tendo em vista a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto, bem como os princípios que norteiam o direito civil e, notadamente, a finalidade dos Juizados Especiais. Com isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, contido no ID 29409573, que integra esta sentença, nos termos do artigo 57 da Lei 9.099/95.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, ex vi do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, tudo na forma do pleito das partes.

Fica sem efeitos a sentença proferida no ID 39053878.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Depois, arquivem-se com as baixas de estilo.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR Auxiliar respondendo pelo do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
10/09/2021 09:44

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:16

Homologada a Transação
03/09/2021 12:20

Conclusos para julgamento
03/09/2021 12:18

Juntada de termo
03/09/2021 12:09

Juntada de petição
02/08/2021 12:14

Expedição de Mandado.
31/07/2021 17:09

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 21/06/2021 23:59.
30/07/2021 12:35

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 01:25

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
14/06/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 22:46

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 31/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:48

Conclusos para despacho
05/02/2021 10:48

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800250-25.2020.8.10.0008 PJe Requerente: A.

S.

G.

D.

R.

Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR GAMA COSTA - MA17987 Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros Advogado do(a) DEMANDADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DESPACHO Considerando que a conciliação online de ID 8978110, foi juntada aos autos pela parte requerida, e; considerando a parte do acordo onde consta que referido termo deverá ser protocolado por ambas as partes, ratificando o acordo nos autos, INTIME-SE a parte autora novamente, através do advogado habilitado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. Escoado o prazo assinalado, autos conclusos.

Intime-se. Cumpra-se.

São Luís (MA), data no sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
12/01/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:35

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:34

Juntada de Certidão
10/10/2020 11:48

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:46

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:45

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:44

Decorrido prazo de ANA SOPHIA GAMA DUARTE RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 01:28

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 18:54

Conclusos para julgamento
24/04/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 15:02

Juntada de Certidão
26/03/2020 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2020 12:36

Juntada de diligência
19/03/2020 11:29

Juntada de petição
19/03/2020 01:39

Decorrido prazo de U P C UNIDADE PEDIATRICA E CIRURGICA S C LTDA - EPP em 18/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 10:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GAMA COSTA em 05/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 17:42

Juntada de diligência
04/03/2020 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 16:44

Juntada de petição
28/02/2020 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 11:34

Juntada de diligência
27/02/2020 17:06

Expedição de Mandado.
27/02/2020 11:40

Expedição de Mandado.
27/02/2020 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 09:27

Juntada de Certidão
27/02/2020 09:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/04/2020 11:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2020 21:53

Juntada de Certidão
23/02/2020 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2020 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2020 21:28

Juntada de diligência
23/02/2020 20:12

Juntada de Certidão
23/02/2020 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 13:08

Conclusos para decisão
23/02/2020 13:08

Juntada de Certidão
23/02/2020 12:44

Juntada de petição
22/02/2020 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2020 17:38

Juntada de diligência
22/02/2020 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2020 17:19

Juntada de diligência
21/02/2020 21:21

Juntada de Certidão
21/02/2020 21:19

Expedição de Mandado.
21/02/2020 21:19

Expedição de Mandado.
21/02/2020 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 20:59

Concedida a Medida Liminar
21/02/2020 19:13

Conclusos para decisão
21/02/2020 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2020 15:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/02/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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