30/06/2022 08:53

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE DUTRA ARAUJO em 23/05/2022 23:59.
14/06/2022 10:05

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 01:47

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS PROC. 0808746-64.2020.8.10.0001 AUTOR: MARCIO ANDRE DUTRA ARAUJO, SIMONE SILVA DE LIMA REU: SMTT-SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) INTIMAÇÃO DE: MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA: AUTOR: MARCIO ANDRE DUTRA ARAUJO, SIMONE SILVA DE LIMA .

FINALIDADE: INTIMAR o Requerente, através de seu advogado, regularmente habilitado, Sr.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUDMILLA DOS ANJOS PEREIRA - MA21330, ARIANE PORTO RAULINO PORTELA - CE28299 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUDMILLA DOS ANJOS PEREIRA - MA21330, ARIANE PORTO RAULINO PORTELA - CE28299, para Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção dos presentes autos. São Luis-MA, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022.

PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
28/04/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 10:10

Recebidos os autos
28/04/2022 10:10

Juntada de despacho
06/05/2021 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/05/2021 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2021 14:34

Conclusos para decisão
03/05/2021 14:34

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:20

Decorrido prazo de ARIANE PORTO RAULINO PORTELA em 19/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:47

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE DUTRA ARAUJO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:47

Decorrido prazo de SIMONE SILVA DE LIMA em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 15:36

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:17

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 23:37

Juntada de recurso inominado
05/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2020 12:29

Conclusos para julgamento
17/09/2020 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2020 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
16/09/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 08:33

Juntada de petição
14/09/2020 16:25

Juntada de contestação
04/06/2020 12:55

Juntada de contestação
26/05/2020 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:22

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 18:36

Juntada de petição
20/03/2020 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2020 12:01

Conclusos para decisão
09/03/2020 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/09/2020 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/03/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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