09/03/2025 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/02/2025 19:00

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 08:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:17

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 16:54

Juntada de apelação
27/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:54

Juntada de petição
25/09/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2024 09:00

Denegada a Segurança a ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *77.***.*28-49 (IMPETRANTE)
04/06/2024 09:27

Conclusos para julgamento
24/05/2024 00:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 13:13

Juntada de petição
04/03/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 19:48

Outras Decisões
14/06/2022 10:28

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:22

Juntada de petição
30/05/2022 17:27

Juntada de petição
09/05/2022 17:54

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800685-49.2022.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUSA e outros Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA e outros DESPACHO Considerando as informações apresentadas pela parte impetrante, em consulta ao PJe, verifico que tramita na 6.ª Vara da Fazenda Pública 1º Cargo, os autos n.º 0823329-54.2020.8.10.0001 e, na 5.ª Vara da Fazenda Pública, os autos n.º 0846124-88.2019.8.10.0001 com as mesmas partes, causa de pedir e pedido da presente ação.

Dessa forma, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de litispendência de ações.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 30 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
05/05/2022 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:36

Conclusos para decisão
25/03/2022 23:45

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 09/03/2022 23:59.
25/02/2022 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 19:39

Juntada de diligência
03/02/2022 18:15

Juntada de petição
27/01/2022 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
20/01/2022 13:48

Expedição de Mandado.
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800685-49.2022.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUSA e outros Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA DESPACHO Notifique-se o(a) Impetrado(a) para no prazo de 10 (dez) dias prestar informações acerca do que consta na inicial, e dê-se ciência ao representante judicial do ente público ao qual a autoridade coatora pertença.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o prazo para informações.

O presente servirá como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça às partes não cadastradas no Pje.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 11 de janeiro de 2022 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
11/01/2022 17:52

Juntada de Mandado
11/01/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:24

Conclusos para decisão
10/01/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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