04/06/2024 13:46

Baixa Definitiva
04/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/06/2024 09:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO MARANHAO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:20

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 14:36

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 14:10

Negado seguimento ao recurso
06/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:40

Juntada de termo
06/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/05/2024 22:05

Juntada de recurso extraordinário (212)
24/04/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2024.
24/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 11:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 14:16

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 09:41

Recebidos os autos
12/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 16:08

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
24/02/2024 22:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 13:17

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2024 10:19

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 10:04

Recebidos os autos
31/01/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2024 11:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
30/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:16

Recebidos os autos
27/10/2023 18:16

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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