TJMA - 0806301-37.2021.8.10.0034

14/03/2023 10:29

Baixa Definitiva

14/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2023 10:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2023 11:27

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:59

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 15:26

Conhecido o recurso de ANTONIA DA ROCHA PEREIRA - CPF: *12.***.*39-71 (REQUERENTE) e não-provido

23/09/2022 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 12:43

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2022 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 14:51

Recebidos os autos

05/08/2022 14:51

Conclusos para decisão

05/08/2022 14:51

Distribuído por sorteio