TJMA - 0845081-24.2016.8.10.0001

02/04/2025 10:19

Baixa Definitiva

02/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/04/2025 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:55

Decorrido prazo de LIGIA MARIA SOUSA em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 06:23

Publicado Ementa em 28/02/2025.

28/02/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 15:34

Conhecido o recurso de LIGIA MARIA SOUSA - CPF: *79.***.*96-53 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:04

Juntada de Certidão

19/02/2025 08:58

Juntada de parecer do ministério público

13/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de LIGIA MARIA SOUSA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2025 23:59.

20/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento

20/01/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025 16:10

Recebidos os autos

09/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2025 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2024 18:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/11/2024 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 14:49

Conclusos para despacho

21/11/2024 14:49

Recebidos os autos

21/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio