05/06/2023 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/05/2023 13:09

Juntada de Ofício
11/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de DJAELIO DE MENDONCA MATIAS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de DJAELIO DE MENDONCA MATIAS em 03/05/2023 23:59.
15/04/2023 12:06

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 12:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 10:55

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
12/04/2023 11:46

Juntada de contrarrazões
04/04/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:43

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:36

Juntada de apelação
08/03/2023 18:25

Julgado improcedente o pedido
01/09/2022 08:57

Conclusos para julgamento
01/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:29

Juntada de petição
02/03/2022 17:40

Juntada de petição
17/02/2022 08:29

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 08:30 Vara Única de Esperantinópolis.
16/02/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 04:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
27/01/2022 04:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800560-88.2020.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: EDEVALDO RODRIGUES NUNES FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A PARTE REQUERIDA: EDELVAN RODRIGUES NUNES FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) REU: DJAELIO DE MENDONCA MATIAS - MA11218-A DECISÃO Trata-se de Ação de Manutenção de Posse proposta por EDEVALDO RODRIGUES NUNES FERNANDES em desfavor de EDELVAN RODRIGUES NUNES FERNANDES, em que se discute a posse de imóvel localizado no Povoado Bebedeira, zona rural deste Município, com área de 20.00.00 hectares.

Não foi concedida a medida liminar por este juízo, conforme id. 32882905.

Devidamente citado, o requerido ofertou contestação em id. 36936677, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados.

Intimadas as partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, ambas requereram a produção de prova oral.

Desta feita, passo ao saneamento do feito, nos termos da legislação processual civil.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é: a) se o requerente detém algum dos poderes relativos à propriedade; c) se houve esbulho da propriedade do requerente por ato do requerido.

Quanto às provas, ambas as partes pugnaram pela oitiva de testemunhas.

ANTE O EXPOSTO, DECLARO SANEADO O FEITO e DEFIRO a prova oral requerida pelas partes.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/02/2022, às 08:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1esp, login: nome do usuário, senha: tjma1234, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação.

Caso o participante não disponha de recursos tecnológicos e conexão adequados para participar da audiência por meio virtual, faculta-se o comparecimento ao Fórum de Justiça, desde que não apresente sintomas gripais e faça uso de máscara, medidas necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado e/ou defensor público não comparecer à audiência designada.

Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

A presente já serve de mandado/ofício.

Expediente necessários Cumpra-se Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
11/01/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 08:30 Vara Única de Esperantinópolis.
07/10/2021 13:35

Outras Decisões
24/06/2021 14:22

Conclusos para decisão
08/04/2021 09:24

Juntada de petição
06/04/2021 18:47

Juntada de petição
05/04/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 15:32

Conclusos para despacho
20/01/2021 15:32

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:30

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2020 05:47

Decorrido prazo de EDEVALDO RODRIGUES NUNES FERNANDES em 14/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2020.
20/11/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 15:42

Juntada de Ato ordinatório
18/11/2020 12:14

Juntada de Certidão
19/10/2020 12:21

Juntada de contestação
05/10/2020 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2020.
20/07/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2020 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2020.
20/07/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2020 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2020 09:49

Conclusos para decisão
07/07/2020 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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