TJMA - 0811592-23.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 14:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
09/04/2024 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:57
Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERRAZ DIAS em 08/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2024.
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13/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 08:07
Juntada de malote digital
-
11/03/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2024 09:16
Conhecido o recurso de PAULO CEZAR FERRAZ DIAS - CPF: *24.***.*61-49 (AGRAVANTE) e não-provido
-
07/03/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2024 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/03/2024 00:12
Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERRAZ DIAS em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 01/03/2024 23:59.
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01/03/2024 07:23
Juntada de parecer do ministério público
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13/02/2024 17:06
Conclusos para julgamento
-
13/02/2024 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/02/2024 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 19:16
Recebidos os autos
-
07/02/2024 19:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
07/02/2024 19:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2022 10:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/05/2022 10:37
Juntada de parecer do ministério público
-
09/05/2022 05:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2022 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2022 11:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/03/2022 11:39
Juntada de contrarrazões
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12/02/2022 03:31
Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERRAZ DIAS em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 11/02/2022 23:59.
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22/01/2022 17:49
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0811592-23.2021.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0800525-41.2021.8.10.0039 AGRAVANTE: PAULO CEZAR FERRAZ DIAS ADVOGADO: GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).
Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.
Publique-se e CUMPRA-SE.
São Luís, 05 de janeiro de 2022. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator -
11/01/2022 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2022 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2022 11:45
Juntada de petição
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30/06/2021 09:42
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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