27/08/2021 12:26

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 13:39

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:39

Decorrido prazo de SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 03/08/2021 23:59.
25/07/2021 01:37

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
25/07/2021 01:37

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 12:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/07/2021 10:57

Conclusos para despacho
15/07/2021 10:56

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:52

Juntada de petição
06/07/2021 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/07/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/07/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/04/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 11:58

Conclusos para despacho
01/04/2021 11:57

Juntada de Certidão
27/03/2021 12:16

Juntada de petição
25/03/2021 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
25/03/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 01:18

Publicado Intimação em 10/02/2021.
10/02/2021 01:18

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 03 Processo nº 0800345-34.2020.8.10.0015 Promovente(s) : MOISES DOS SANTOS Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIO JOSE BRITO Promovido : SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Avenida Gomes de Castro, 100, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-230 Advogado: Advogado(s) do reclamado: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/03/2021 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s3 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 8 de fevereiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
08/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/11/2020 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/11/2020 10:56

Juntada de contestação
21/10/2020 13:05

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2020 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/07/2020 11:28

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2020 20:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/05/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/03/2020 19:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/03/2020 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/03/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/03/2020 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 14:36

Juntada de Certidão
18/02/2020 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/02/2020 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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