TJMA - 0032361-29.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
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02/04/2024 04:32
Decorrido prazo de GREICE KELY ARAGAO RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.
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06/03/2024 01:33
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2024 15:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2024 22:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/10/2023 17:14
Conclusos para despacho
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17/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
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21/08/2023 11:51
Juntada de petição
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16/08/2023 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2023.
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16/08/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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14/08/2023 07:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 12:57
Conclusos para despacho
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06/12/2022 12:56
Juntada de Certidão
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22/08/2022 17:47
Decorrido prazo de GREICE KELY ARAGAO RIBEIRO em 17/08/2022 23:59.
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19/08/2022 11:52
Juntada de petição
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25/07/2022 02:07
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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23/07/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2022 22:20
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 11:21
Conclusos para despacho
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08/04/2022 11:21
Juntada de Certidão
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01/03/2022 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
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25/02/2022 11:57
Decorrido prazo de GREICE KELY ARAGAO RIBEIRO em 28/01/2022 23:59.
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27/01/2022 06:43
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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27/01/2022 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032361-29.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: GREICE KELY ARAGAO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
11/01/2022 16:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 07:57
Juntada de Certidão
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02/07/2021 10:55
Recebidos os autos
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02/07/2021 10:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2014
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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