22/02/2022 10:35

Baixa Definitiva
22/02/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
17/02/2022 11:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 04:16

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS DE MOURA VASCONCELOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:16

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE DE SOUSA SILVA em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 20:11

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803277-64.2018.8.10.0047 RECORRENTE: MARCOS FILIPE DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCOS FILIPE DE SOUSA SILVA - MA15083-A RECORRIDO: RAPIDO MARAJO LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUSTAVO SANTOS DE MOURA VASCONCELOS - GO35935-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº14396265 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 12 de janeiro de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
12/01/2022 17:10

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 22:15

Conhecido o recurso de MARCOS FILIPE DE SOUSA SILVA - CPF: *42.***.*74-20 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE DE SOUSA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS DE MOURA VASCONCELOS em 10/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 10:50

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:46

Publicado Intimação de pauta em 02/12/2021.
02/12/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 10:18

Conclusos para despacho
04/09/2021 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/09/2021 10:18

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:59

Outras Decisões
05/08/2019 15:16

Recebidos os autos
05/08/2019 15:16

Conclusos para despacho
05/08/2019 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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